Termos e Condições
O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web https://feetfables.com/ , a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio https://feetfables.com/ é propriedade de Korpok Portugal, com sede em Av. Sacadura Cabral Nº22 2º
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Tanto a navegação pelo website https://feetfables.com/ seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.
COMPROMISSO
OBJETIVO
CAMPO DE APLICAÇÃO
ACEITAÇÃO DO CLIENTE
IMAGENS E PREÇOS
MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
PREÇOS
ELABORAÇÃO DE ENCOMENDA
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
FALTA DE PAGAMENTO
COMPROMISSO
A NOSSA LOJA REGE-SE PELOS PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS À DISTÂNCIA, SENDO OS MESMOS AFASTADOS POR DISPOSIÇÃO ESPECIAL, NO CASO DA SUA EXISTÊNCIA.
REGEMO-NOS PELOS SEGUINTES DECRETOS LEI:
DL7/2004, DE 07 DE JANEIRO – COMÉRCIO ELETRÓNICO NO MERCADO INTERNO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS;
DL24/2014, DE14 DE FEVEREIRO – CONTRATOS CELEBRADOS À DISTÂNCIA E FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
LEI Nº24/1996, DE 31 DE JULHO – LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
LEI N.º144/2015, DE 08 DE SETEMBRO – MECANISMOS DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS DE CONSUMO;
OBJETIVO
AS CONDIÇÕES GERAIS AQUI DESCRITAS TEM POR OBJETIVO DEFINIR AS MODALIDADES DE VENDA ENTRE A LOJA ONLINE E OS SEUS CLIENTES. NO ÂMBITO DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, CONSIDERA-SE CLIENTE QUALQUER PESSOA FÍSICA OU MORAL QUE EFETUE A SUA ENCOMENDA NO SÍTIO https://feetfables.com/ PODENDO ESTE APENAS SER CLIENTE PARTICULAR (CONSUMIDOR FINAL).
CAMPO DE APLICAÇÃO
AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS APLICAM-SE A ENCOMENDAS EFETUADAS PELA INTERNET, CORREIO ELETRÓNICO E REGULAM A VENDA DE PRODUTOS DO SÍTIO https://feetfables.com/ À DATA DA VALIDAÇÃO DO PEDIDO DA ENCOMENDA.
ACEITAÇÃO DO CLIENTE
AO VALIDAR O PEDIDO DE ENCOMENDA O CLIENTE ACIONA DE FORMA AUTOMÁTICA A ACEITAÇÃO EXPRESSA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ENUMERADAS.
IMAGENS E PREÇOS
AS IMAGENS USADAS PODEM NÃO CORRESPONDER NA TOTALIDADE À IMAGEM DA EMBALAGEM ATUAL.
A LOJA ONLINE RESERVA-SE NO DIREITO DE ALTERAR PREÇOS A QUALQUER ALTURA E NÃO SE RESPONSABILIZA POR PREÇOS QUE POSSAM ESTAR INCORRETOS POR FALHA NA SUA INSERÇÃO.
MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
A LOJA ONLINE RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR SEM AVISO PRÉVIO AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO BEM COMO OUTROS REGULAMENTOS PUBLICADOS NO SEU SÍTIO NA INTERNET. DESTE MODO, ACONSELHA-SE A CONSULTA REGULAR DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, UMA VEZ QUE O USO FREQUENTE DO WEBSITE PRESSUPÕE A ACEITAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS ESTANDO O CLIENTE SUJEITO À VERSÃO MAIS RECENTE.
AS CONDIÇÕES GERAIS EM VIGOR À DATA DA ENCOMENDA SERÃO AS QUE IRÃO SER APLICADAS NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ENTRE A LOJA ONLINE E OS SEUS CLIENTES.
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
A LOJA ONLINE COMPROMETE-SE A APRESENTAR DE UMA FORMA CUIDADA, E QUE CONSIDERE MAIS CONVENIENTE A INFORMAÇÃO DETALHADA E CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS.
EM CASO DE DÚVIDA, ACONSELHA-SE O CONTACTO COM O NOSSO DEPARTAMENTO COMERCIAL, QUE PROCEDERÁ A TODO E QUALQUER ESCLARECIMENTO QUER POR TELEFONE OU VIA E-MAIL.
AS IMAGENS PODEM NÃO CORRESPONDER AO PRODUTO, QUER AO NÍVEL DAS CARACTERÍSTICAS, DIMENSÕES OU QUANTIDADES DA EMBALAGEM.
PREÇOS
OS PREÇOS SÃO ANUNCIADOS EM EUROS E COM IVA INCLUÍDO À TAXA LEGAL EM VIGOR.
A LOJA ONLINE RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR A QUALQUER MOMENTO OS PREÇOS APRESENTADOS NO SEU SITE, EM VIRTUDE DE QUALQUER ALTERAÇÃO POR PARTE DOS SEUS FORNECEDORES.
ELABORAÇÃO DE ENCOMENDA
PARA EFETUAR A SUA ENCOMENDA NA LOJA ONLINE O CLIENTE DEVERÁ PREENCHER O FORMULÁRIO QUE LHE É DISPONIBILIZADO. DEVERÁ RELER E CONFIRMAR OS DADOS INSERIDOS NO FORMULÁRIO ANTES DE VALIDAR A SUA ENCOMENDA. A LOJA ONLINE NÃO SE RESPONSABILIZA POR ERROS QUE SE VERIFIQUEM NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE ENCOMENDA, QUER POR ERROS DE ENVIO DE CORREIO ELETRÓNICO.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
CONSIDERAM-SE VÁLIDOS OS PREÇOS E AS OFERTAS DE PRODUTOS SEMPRE QUE SE ENCONTREM VISÍVEIS NO NOSSO SÍTIO E NO LIMITE DO STOCK DISPONÍVEL. INFORMAÇÕES ADICIONAIS À DISPONIBILIDADE DE TODOS OS ARTIGOS SERÃO FORNECIDAS POR E-MAIL. EM CASO DE DIFICULDADES QUE SURJAM POR PARTE DA LOJA ONLINE NA OBTENÇÃO DE UM PRODUTO JUNTO DOS SEUS FORNECEDORES, O CLIENTE SERÁ INFORMADO DO ESTADO DA SUA ENCOMENDA POR TELEFONE OU VIA E-MAIL, PODENDO ESTE OPTAR PELO CANCELAMENTO DA MESMA OU PELA SUBSTITUIÇÃO POR UM OUTRO PRODUTO.
FALTA DE PAGAMENTO
A LOJA ONLINE RESERVA-SE O DIREITO DE NÃO EFETUAR OU RECUSAR A ENTREGA DE UMA ENCOMENDA, CASO SE VERIFIQUE A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE UM PRODUTO ENCOMENDADO.
APÓS A REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA TODOS OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER EFETUADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 5 DIAS. TERMINADO ESSE PRAZO A ENCOMENDA SERÁ CANCELADA.
Korpok Portugal
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